Com o objectivo de esclarecer e contribuir para a melhor regulamentação mais adequada da Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto, a Confederação do Desporto de Portugal (CDP), convidou algumas personalidades de prestígio no Desporto Nacional, para elaborarem um documento que sirva de base a uma reflexão mais profunda e consciente de todo o Movimento Associativo.Os trabalhos produzidos (um por capítulo da Lei) irão ser disponibilizados às Federações Desportivas durante o mês de Junho para que estas os possam analisar e dar os seus contributos nos Fóruns de discussão que serão organizados nas seguintes datas:
30 de Junho – José Manuel Merim (Cap. I – Objecto e Princípios Gerais; Cap. II – Politicas Publicas e Cap. III – Associativismo Desportivo) –
Em virtude de a versão do parecer do Professor José Manuel Meirim inicialmente disponibilizada conter algumas incorrecções, apresenta-se uma nova versão desse documento, corrigida pelo autor em 02.07.2007.
07 de Julho – Luís Godinho (Cap. V – Apoios Financeiros e Fiscalidade);
Setembro – Fernando Parente (Cap. IV – Actividade Física e Prática Desportiva).Após os Fóruns será produzido e apresentado à Secretaria de Estado da Juventude e Desporto e demais entidades, um documento final como sendo a proposta do Movimento Associativo para a devida regulamentação da Lei de Bases da Actividade Física e Desporto.
Setembro – Fernando Parente (Cap. IV – Actividade Física e Prática Desportiva).Após os Fóruns será produzido e apresentado à Secretaria de Estado da Juventude e Desporto e demais entidades, um documento final como sendo a proposta do Movimento Associativo para a devida regulamentação da Lei de Bases da Actividade Física e Desporto.
