Quatro anos depois, os bloquistas retomam o assunto e querem proibir a publicidade não só a bebidas alcoólicas, como “a marcas de bebidas alcoólicas ou a estas associadas explícita ou implicitamente na sua denominação comercial”.
O projecto de lei do BE, que altera o Código da Publicidade, abrange, além das federações desportivas, as “ligas profissionais, sociedades desportivas e clubes desportivos”. Em declarações à agência “Lusa” o deputado do BE José Soeiro disse que o seu partido quer impedir casos como a Taça da Liga/Carlsberg Cup e o patrocínio da Sagres à Selecção Nacional de futebol.
“Não há nenhuma perspectiva proibicionista em relação ao álcool, defendemos que as pessoas devem escolher os seus consumos. O que queremos é impedir a associação de marcas de bebidas alcoólicas ao fenómeno desportivo. É uma questão de saúde pública, de prevenção e combate ao alcoolismo”, justificou.
José Soeiro acrescentou que o BE pretende também fazer face “à esperteza das empresas, sobretudo as cervejeiras, que criaram bebidas sem álcool da mesma marca para contornar a lei”, que proíbe a publicidade a bebidas alcoólicas na televisão e na rádio entre as 7 e as 21h30.
“Queremos repor a intenção dessa proibição”, declarou. O projecto de lei do BE “não prejudica a validade e eficácia dos contratos já celebrados à data da publicação do presente diploma e em execução à data da sua entrada em vigor”.
Na exposição de motivos do diploma, o BE sublinha que o actual secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino Dias, apoiou em 2004 “a proibição de publicidade a bebidas alcoólicas nos eventos desportivos, nas selecções e em tudo aquilo que tenha a ver com símbolos nacionais”, desde que “não inviabilize, de um dia para o outro, projectos que estão em andamento”.
Por outro lado, o BE recorda que o Governo prometeu no seu programa “promover acções destinadas a contrariar o aumento do consumo do tabaco e do álcool, sobretudo entre os mais jovens e em determinados espaços públicos” e considera incompreensível “que até agora tenha ignorado este fenómeno da associação do álcool ao futebol”.
Fonte: O Jogo
