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Assembleia da República aprova resolução de combate à Obesidade

Jul 8, 2021 | Institucional

A Assembleia da República aprovou a Resolução n.º 195/2021 que recomenda ao Governo várias medidas de prevenção, tratamento e combate à obesidade.

No documento aprovado encontram-se algumas medidas relacionadas com o incentivo à prática desportiva, a saber:
“1 – Cumpra efetivamente as medidas previstas nos programas de saúde prioritários «Promoção da Alimentação Saudável» e «Promoção da Atividade Física»;

2 – Na definição dos novos programas nacionais referidos no ponto anterior, tome em consideração as suas múltiplas vertentes, incluindo a dimensão social e económica das famílias, e envolva todas as entidades das diferentes áreas consideradas essenciais, auscultando, nomeadamente, os grupos sociais que revelam mais dificuldades no acesso a uma alimentação saudável e ao exercício físico e o setor da indústria, com a coordenação do Ministério da Saúde, através da Direção-Geral da Saúde (DGS);
(…)
6 – Discrimine positivamente as entidades públicas que fomentem a adoção de práticas saudáveis, seja em termos de alimentação, seja em termos de atividade física, junto dos seus colaboradores;
7 – Aumente o tempo dedicado à prática de atividade física em contexto escolar;
(…)”

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a obesidade, pandemia mundial do século XXI, mais do que duplicou desde 1980. Em 2014, mais de 1,9 biliões (39%) de adultos tinha excesso de peso, 600 milhões (13%) dos quais eram obesos. Mais preocupante ainda quando se observa que 41 milhões de crianças com idade inferior a cinco anos têm excesso de peso ou são obesas.

Em Portugal, em 2014, segundo o Inquérito Nacional de Saúde, mais de metade da população portuguesa adulta (52,8%) tinha excesso de peso e, de acordo com o Childhood Obesity Surveillance Initiative (COSI), 31,6% das crianças entre os 6 e os 8 anos tinham excesso de peso ou obesidade. Ainda de acordo com o Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável, em março último, mais de 26% dos portugueses aumentaram de peso na pandemia, o que são dados bastante preocupantes.

A CDP tem procurado chamar à atenção para esta problemática, sendo que em outubro de 2020, este foi o tema da CDP Entrevista, que contou com a participação de  atleta olímpica, Aurora Cunha, o vice-presidente da Ordem do Nutricionistas, José Camolas, e Adilson Marques, do Programa Nacional da Promoção da Atividade Física.

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