A vice-presidente da Direção, Ana Cristina Vital Melo, e o presidente do Conselho Jurídico, Luís Paulo Relógio, foram indicados pela Confederação do Desporto de Portugal como membros do Conselho de Arbitragem Desportiva do Tribunal Arbitral do Desporto. (TAD).
A cerimónia de tomada de posse, para o mandato correspondente ao triénio 2024/2026, decorreu no passado dia 07 de fevereiro, na sede do TAD, em Lisboa, perante o Juiz Conselheiro António Bernardino Peixoto Madureira.
Os novos membros integrantes do Tribunal Arbitral do Desporto foram designados nos termos do disposto no artigo 10.º, n.º 1 da Lei do TAD, aprovada pela Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, alterada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho.
O Conselho de Arbitragem Desportiva (CAD) é um dos órgãos integrantes do Tribunal Arbitrar do Desporto que, entre outras obrigações, tem como competências estabelecer a lista de árbitros que integram o TAD; sugerir, se necessário, a alteração legislativa ou regulamentar do organismo; aprovar regulamentos no âmbito da arbitragem voluntária e adotar todas as medidas apropriadas para assegurar a proteção dos direitos das partes e a independência dos árbitros.
Tomaram ainda posse os seguintes Conselheiros:
Designados pelo Comité Olímpico de Portugal,
Abílio Manuel Pinto Rodrigues de Almeida Morgado
Diogo Pereira Martins de Castro Nabais
Designada pelo Conselho Nacional do Desporto,
Ana Patrícia Sousa Borges
Designado pelo Conselho Superior da Magistratura,
João Luís Marques Bernardo
Designado pelo Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais,
Alberto Augusto Andrade de Oliveira
Designado pelo Conselho Superior do Ministério Público,
Fernando Ferreira Lino
Designado pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas,
Pedro Costa Gonçalves
Designado pela Ordem dos Advogados,
João Pedro Mendes Chasqueira
Integra também o Conselho de Arbitragem Desportiva, por inerência, o presidente do Tribunal Arbitral do Desporto, José Mário Ferreira de Almeida.
