A Confederação do Desporto de Portugal (CDP) tomou conhecimento das comunicações enviadas pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) às Federações desportivas, informando que, no atual contexto de transição governativa e de eleições, o financiamento das atividades regulares para 2025 manterá o valor inicial atribuído em 2024. Esta justificação gera alguma surpresa, uma vez que os ciclos políticos não devem interferir na gestão corrente e na autonomia das várias estruturas da Administração Pública, nomeadamente o IPDJ.
A decisão levanta preocupações legítimas às Federações Desportivas. Em primeiro lugar, não acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2025 – apresentada pelo Governo e aprovada pela Assembleia da República –, que previa um reforço de 8,3% no investimento público ao setor do Desporto. Em segundo lugar, ignora o efeito acumulado da inflação nos custos de funcionamento das Federações, contribuindo para a contínua perda de poder de compra que tem vindo a afetar o setor ao longo dos últimos anos.
A CDP considera que esta decisão é mais um sinal claro de que o IPDJ carece de um reforço efetivo dos seus recursos financeiros, de forma a responder com eficácia às crescentes exigências das Federações e da atividade desportiva nacional.
Além disso, torna-se evidente a necessidade urgente de rever o atual modelo de financiamento das atividades regulares das Federações. Um modelo que, além do fator histórico, deve ser capaz de valorizar o mérito, a gestão eficiente, o impacto desportivo e a capacidade de desenvolvimento de cada Federação.
Assim, a Confederação do Desporto de Portugal promoverá esta discussão na próxima Cimeira de Presidentes de Federações Desportivas, com vista a apresentar uma proposta para alterar o modelo de financiamento do IPDJ às atividades regulares das Federações desportivas.
Importa ainda referir que o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Desportivo 2024-2028, no valor de 65 milhões de euros, apresentado pelo Governo no final do ano passado, foi um passo importante que contou, aliás, com o contributo da CDP e das Federações desportivas na sua construção. Contudo, o propósito deste Programa não é o de substituir o financiamento das atividades regulares das Federações desportivas, pelo que se torna imperativo que a existência deste Pacote não sirva para desconsiderar as urgentes necessidades de reforço de financiamento à atividade regular do setor e das suas organizações.
A CDP continuará empenhada em colaborar com o poder político e com as entidades públicas na procura de soluções sustentáveis e estruturantes para o Desporto nacional, procurando contribuir ativamente para o seu desenvolvimento e valorização.
