Intevenção de Daniel Monteiro, Presidente da Confederação do Desporto de Portugal, na abertura da Cimeira de Presidentes de Federações Desportivas, que se realizou nesta segunda-feira, 07 de julho, em Lisboa:
Sra. Ministra da Cultura, da Juventude e do Desporto, Margarida Balseiro Lopes,
Sr. Secretário de Estado do Desporto, Pedro Dias,
Caros Presidentes de Federação,
Colegas da Confederação,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
É com enorme honra que damos início a mais uma Cimeira de Presidentes, desta vez com um simbolismo particularmente relevante: esta é a primeira Cimeira de Presidentes realizada nesta legislatura e a primeira que conta com a presença da Sra. Ministra, a quem agradeço vivamente a disponibilidade e o sinal claro de compromisso político para com o setor do Desporto.
A sua presença aqui hoje confirma aquilo que já tínhamos assinalado com entusiasmo: o facto de o Desporto ter voltado a ter honras ministeriais, integrando o nome do Ministério da Cultura, Juventude e Desporto. Isso não é apenas uma mudança de vocabulário ou de nomenclatura. É um sinal político claro. É o reconhecimento de que o Desporto tem de estar onde se tomam decisões. Ou seja: sentado à mesa do Conselho de Ministros.
Senhora Ministra, esse bom sinal que o Governo quis dar – e pelo qual a Confederação do Desporto de Portugal tanto se bateu – deve, contudo, traduzir-se em ações concretas. Acreditamos que o Desporto não precisa de perfis técnicos em cargos políticos. Os estudos técnicos, as análises, as propostas têm vindo a ser feitas, ano após ano, pelas federações desportivas. Aquilo de que o Desporto precisa é de quem tenha visão, influência, convicção e coragem para virar a página do “sempre foi assim”. E é isso que esperamos deste novo ciclo.
Quero também fazer um reconhecimento firme: às federações desportivas. São elas a espinha dorsal do desporto nacional. São elas que refletem, que propõem, que organizam os eventos, que procuram dia-a-dia estimular as suas estruturas. São elas que gerem, com autonomia, responsabilidade e exigência, a prática desportiva em Portugal. São também elas que têm legitimidade para definir – naturalmente, em articulação com o Estado e com o IPDJ – as políticas públicas do setor.
Por isso, importa dizer de forma clara: todas as propostas que a Confederação do Desporto de Portugal apresenta, não são propostas da Confederação. São propostas das federações. Propostas discutidas, amadurecidas e validadas. Por quem está no terreno e por quem luta, todos os dias, por manter as suas modalidades vivas, competitivas e atraentes. É isso que nos distingue. Aqui, não há bitaites nem ideias soltas. Há propostas concretas, com solidez técnica e, sobretudo, ambição reformista.
E é precisamente porque há propostas concretas que hoje, Senhora Ministra, terei o gosto de lhe entregar em mãos o nosso documento com as prioridades políticas para esta legislatura. Um documento que sintetiza a reflexão feita pelas federações e que reflete o que queremos do futuro. Um documento que, estou certo, será útil para um Ministério e um Governo que, tal como o Sr. Primeiro-Ministro tem sublinhado, quer reformar com ambição.
Permitam-me também destacar um tema que temos vindo a sinalizar de forma consistente nos últimos meses: as apostas desportivas. O modelo atual de redistribuição dos lucros das apostas é profundamente injusto para o setor que lhes dá nome. Sobre isso, temos também uma proposta concreta. Mais uma vez: uma proposta concreta, solidificada e discutida por todas as federações. E o que é que esta proposta pretende alterar? Visa sobretudo corrigir injustiças. Explico: é uma proposta que manteria a receita financeira atual do Estado central com o mercado das apostas, mas permitiria canalizar mais de 13 milhões de euros adicionais para o Desporto federado. Não se trata de cortar nada ao Estado. Trata-se de corrigir uma injustiça e redistribuir melhor um valor que já hoje é gerado pelo Desporto. Tornar o Estado mais eficaz na alocação dos seus recursos e o setor mais forte e equitativo. Todos ganham e ninguém perde.
Hoje, nesta cimeira, vamos olhar para outro tema fundamental: o modelo de financiamento público às federações. O que hoje está em vigor penaliza a ambição, desincentiva a competitividade e não reforça os objetivos estratégicos do Desporto nacional. Queremos inverter essa lógica. Queremos que o financiamento público apoie a base da pirâmide competitiva, reforce o número de atletas federados, estimule mais clubes e torne o Desporto federado mais acessível a todas as crianças e jovens.
É tempo de deixar de financiar o desporto apenas com base em métricas administrativas. Não pode ser a atividade regular das Federações a financiar o Desporto para todos. Não se trata de um capricho: é mesmo pensar o futuro com estratégia e ambição, incentivando o Estado a alocar melhor os seus recursos, com critérios mais adequados às realidades a que se destinam. O Desporto português precisa de deixar de contar inscritos para passar a contar atletas e vitórias.
Queremos mais resultados internacionais, mas sabemos que isso começa por ter quadros competitivos fortes cá dentro – bem organizados, bem financiados e bem disputados.
É por isso que, mais do que levantar problemas, apresentamos soluções. É este o nosso compromisso, agora que se inicia um novo ciclo político. É por isso que esta Confederação é o espaço da ambição e da convergência. E é por isso que esta Cimeira de Presidentes é tão importante.
Sra. Ministra, pode contar connosco para sermos parceiros construtivos ao longo deste seu mandato, para o qual desejamos as maiores felicidades. O seu sucesso será o sucesso do Desporto. Vamos aproveitar esta oportunidade em conjunto.
Muito obrigado a todos.
Vamos ao trabalho!
