A Confederação do Desporto de Portugal (CDP), representada pelo seu presidente, Daniel Monteiro, o Secretário-Geral, Carlos Dias Ferreira, e o Vogal da Direção e também presidente da Federação Portuguesa de Surf, Gonçalo Saldanha, foi hoje recebida em audiência pela Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.
No encontro, a CDP apresentou e debateu as prioridades estratégicas e políticas para o desenvolvimento do desporto português na XVII Legislatura, sublinhando a necessidade de uma visão integrada e de longo prazo para o setor.
Entre os temas centrais da intervenção, voltou a destacar o modelo de financiamento do desporto, que considerou “totalmente desajustado face às necessidades do movimento associativo desportivo”, defendendo a criação de um sistema mais previsível, justo, que premeie o mérito e responda à ambição das federações desportivas.
Ainda sobre o tema do financiamento, a CDP voltou a defender a Criação de um Fundo de Desenvolvimento Desportivo, através da revisão do Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online (RJO), com o objetivo de apoiar as atividades regulares das federações desportivas com menores níveis de financiamento proveniente das apostas desportivas online. A proposta aprovada em Cimeira de Presidentes de Federações Desportivas propõe que 7,5% do Imposto sobre o Jogo Online (IEJO) reverta para este Fundo, o que se traduziria numa receita adicional esperada de cerca de 13 milhões de euros.
Durante o encontro, a CDP deixou a promessa de apresentar, em breve, um robusto pacote de medidas de âmbito financeiro e fiscal para o Desporto português que pretende ver incluídas no Orçamento do Estado 2026, com impacto nas famílias, nas empresas que ambicionem investir no setor, nas federações desportivas, nos clubes e nos agentes desportivos (dirigentes, atletas e treinadores).
Segundo o presidente da CDP, Daniel Monteiro, “esta audiência marca o pontapé de saída para vários encontros que vão decorrer, com o Governo e com os Partidos Políticos, para que tenhamos um Orçamento do Estado para 2026 que responda positivamente à ambição das federações desportivas, em termos por um lado mais atletas federados e, por outro, maior competitividade internacional das nossas seleções nacionais”.
A CDP reafirmou a sua disponibilidade para colaborar com todos os grupos parlamentares e com o Governo, de forma construtiva, na definição de políticas que permitam ao desporto português alcançar novos patamares de desenvolvimento.
