Foi hoje entregue na Assembleia da República o Orçamento do Estado para 2026. O Presidente da Confederação do Desporto de Portugal, Daniel Monteiro, reagiu ao documento, alertando que é necessário clarificar como se irão traduzir na prática as verbas inscritas e se representam um reforço efetivo do financiamento ao desporto nacional.
“A proposta de Orçamento do Estado para 2026 apresenta uma dotação para a área do Desporto cuja leitura, nesta fase, se revela difícil de fazer. As alíneas destinadas ao setor são demasiado genéricas para compreender que tradução prática terão no próximo ano. É importante percebermos em concreto a que corresponde o aumento anunciado: se a um reforço real das verbas ou apenas a uma reconfiguração orçamental.
O que esperamos é que este eventual aumento se traduza num reforço efetivo do financiamento às atividades regulares das federações desportivas, que continuam a enfrentar dificuldades para assegurar o seu funcionamento e a participação das seleções nacionais em competições internacionais. Recordo que, do Orçamento do Estado de 2024 para 2025, houve um aumento de 8,5% na dotação, mas esse acréscimo não teve reflexo direto no terreno, nem se traduziu em qualquer reforço de financiamento às federações desportivas.
Neste momento, nem a proposta de Lei nem o relatório do OE 2026 permitem identificar com clareza as áreas específicas de investimento. Por isso, aguardamos que o Governo possa esclarecer em que se traduz esta dotação, em particular no que respeita ao financiamento direto às federações e ao desenvolvimento das respetivas modalidades.
A Confederação do Desporto de Portugal tem mantido um diálogo estreito com o Governo, com o IPDJ e com os partidos políticos com representação parlamentar, num espírito de colaboração e transparência. É nesse quadro de cooperação institucional que esperamos obter os esclarecimentos necessários para podermos avaliar com rigor o impacto deste Orçamento no desporto português.
É também no âmbito desse diálogo, e com o intuito de contribuir construtivamente para um Desporto mais competitivo e acessível, que iremos apresentar, em breve, aos partidos com representação parlamentar, um pacote de medidas de âmbito financeiro e fiscal para o Desporto, para que possam ser consideradas na fase de especialidade do OE 2026.”
