A Confederação do Desporto de Portugal (CDP) submeteu à Comissão Europeia o seu contributo para a Consulta Pública “Uma visão estratégica para o desporto na Europa: reforçar o Modelo Europeu do Desporto”, destacando a urgência este modelo e de responder aos desafios emergentes que ameaçam a sua sustentabilidade.
No documento enviado, a CDP alerta para problemas estruturais que hoje afetam o desporto europeu, incluindo a crescente comercialização, a entrada de investimentos estatais estrangeiros, a diminuição do voluntariado, a pirataria digital, desequilíbrios na redistribuição financeira e fragilidades na governação das federações. A Confederação sublinha ainda preocupações relacionadas com direitos dos atletas, igualdade de género, discriminação, bem-estar mental, proteção de menores e impactos das alterações climáticas.
Para enfrentar estes desafios, a CDP propõe um conjunto abrangente de medidas, que incluem:
- Código Europeu de Governação vinculado a regras de transparência, auditorias independentes, participação dos atletas e prevenção de conflitos de interesse;
- Licenciamento de clubes com critérios sociais e ambientais, para além dos aspetos financeiros;
- Mecanismos de solidariedade financeira reforçados entre o desporto profissional e o desporto de base;
- Criação de um Fundo Europeu para o Desporto Comunitário, financiado parcialmente por receitas internacionais de media;
- Adoção de uma Carta Europeia dos Direitos dos Atletas com normas vinculativas de proteção, participação e bem-estar;
- Medidas de igualdade de género, inclusão, acessibilidade, combate ao assédio e ao discurso de ódio;
- Estratégias para combater a pirataria digital, regular a utilização de dados desportivos e proteger a privacidade dos atletas;
- Normas europeias para sustentabilidade ambiental, incluindo o rótulo “Evento Verde”, planos de adaptação climática e metas de redução de emissões.
A CDP identifica também riscos significativos caso a União Europeia não avance com medidas coordenadas: aumento das desigualdades, erosão da confiança pública, perda de participação desportiva, maior exposição a abusos e discriminação, e fragilidade acrescida perante eventos climáticos extremos.
A proposta inclui ainda prioridades concretas para os próximos 12-36 meses, desde a adoção de normas de governação e proteção de menores até à criação de unidades europeias antipirataria e à implementação de metas de igualdade de género.
A Confederação do Desporto de Portugal reforça assim o compromisso com um modelo de desporto europeu mais justo, inclusivo, sustentável e socialmente orientado, defendendo uma resposta firme e articulada da UE para preservar os valores fundamentais do desporto para todas as gerações.
Consulte aqui o documento na íntegra.
Foto: Comissão Europeia
