A Confederação do Desporto de Portugal (CDP) considera positiva a medida que prevê a implementação da disciplina de Educação Física no 1.º ciclo do ensino básico já no próximo ano letivo, como previsto na Lei do Orçamento do Estado para 2026.
Para Daniel Monteiro, presidente da Confederação do Desporto de Portugal, “trata-se de uma medida que vai ao encontro daquilo que a CDP e as federações desportivas têm vindo a defender de forma consistente desde janeiro de 2024, junto de todos os, à data, candidatos a Primeiro-Ministro, incluindo o atual líder do Executivo, Luís Montenegro. A Educação Física no 1.º ciclo é essencial para o desenvolvimento integral das crianças, num processo formativo transversal que deve incluir as componentes física e motora”.
Já em 2025, antes das eleições legislativas, a CDP e as federações desportivas apresentaram um conjunto de Prioridades Políticas para a XVII Legislatura a todos os partidos. Nesse documento, defendia-se a necessidade de rever o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens – seguindo, aliás, as recomendações da Comissão Europeia –, com o objetivo de implementar a disciplina de Educação Física no 1.º ciclo de escolaridade.
“A introdução da Educação Física no 1.º ciclo constitui, assim, um sinal positivo para o sistema educativo, sendo agora fundamental assegurar uma regulamentação clara, através da definição de carga horária mínima, de pelo menos 3 tempos semanais, professores qualificados e condições adequadas para a sua aplicação no terreno”, sublinha Daniel Monteiro.
A medida foi apresentada pelo PCP como proposta de alteração ao OE para 2026 e aprovada na especialidade, no dia 24 de novembro, estando agora prevista a sua implementação no Orçamento do Estado para 2026, abrangendo cerca de 330 mil alunos do ensino público.
A Confederação do Desporto de Portugal reafirma o seu compromisso em acompanhar de perto a implementação desta medida e reforça a sua disponibilidade para colaborar com o Governo e com a comunidade educativa, para garantir que a implementação da Educação Física como disciplina no 1.º ciclo é concretizada com qualidade e impacto efetivo no desenvolvimento das crianças.
