Legislação – Regime Jurídico das instalações desportivas de uso público

Jun 16, 2009 | Institucional

Foi publicado em Diário da República o novo Regime Jurídico das instalações desportivas de uso público (Decreto-Lei n.º 141/2009).

Regime Jurídico das Instalações Desportivas

Outras Notícias

Intervenção de Daniel Monteiro na conferência «Desporto em Portugal: Que futuro queremos construir?»

Out 22, 2026

O presidente da Confederação do Desporto de Portugal (CDP), Daniel Monteiro, interveio na abertura da conferência «Desporto em Portugal: Que futuro queremos construir?», realizada no dia 21 de outubro, no Templo da Poesia, em Oeiras. Organizada pela CDP, em parceria...

CDP reúne comunidade desportiva e decisores políticos para debater o futuro do Desporto em Portugal

Out 22, 2026

A Confederação do Desporto de Portugal (CDP) organizou, no dia 21 de outubro, no Templo da Poesia, em Oeiras, a conferência «Desporto em Portugal: Que futuro queremos construir?». A iniciativa reuniu representantes de federações desportivas, atletas, famílias, clubes,...

CDP participa em debate europeu sobre o futuro do desporto, juventude e governação

Out 19, 2026

A Confederação do Desporto de Portugal (CDP) participou, entre os dias 15 e 17 de outubro, em Split, na Croácia, na reunião final de parceiros e na Conferência Final do projeto europeu EUYOUSPORT, bem como na European Sport Platform 2026, promovida pela ENGSO. A...