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Posição da CDP sobre o chumbo da proposta de Orçamento de Estado para 2022

A sabedoria popular diz-nos que “depressa e bem não há quem”.
Apesar de a proposta de Orçamento de Estado 2022, apresentada pelo Governo, ignorar completamente as propostas do movimento associativo desportivo decidimos esperar pela preparação da discussão do OE na especialidade para, então, discutirmos, como fizemos no ano transato, com os diversos partidos políticos as propostas do movimento associativo e levá-los a inclui-las, como também então fizeram, como suas na discussão do OE na “Especialidade”.

Em novembro de 2020 nenhuma delas conseguiu passar e desta vez nem discussão na Especialidade a proposta do OE mereceu. Pouparam-nos a deslocação aos “Passos Perdidos”, mas não nos retiraram as grandes preocupações em torno do que nos espera o futuro imediato sobretudo considerando que vimos de um ano reconhecidamente atípico em que todos os indicadores mostram um retrocesso na atividade e nas disponibilidades financeiras para a recuperação pós pandemia.

O momento que vivemos é de grande preocupação pois irá certamente colocar em causa o arranque do desporto no ano de 2022. Recordemos que exatamente que por 2021 ter sido um ano atípico muitas das atividades das federações desportivas ficaram aquém do que seria espetável e ao financiamento recebido foi largamente inferior ao que seria espetável num ano digamos normal.

O chumbo da proposta de OE22 no Plenário da Assembleia da República e a mais que provável de marcação de eleições além dos condicionamentos normais na vida do país tem uma repercussão particular na atividade do movimento associativo desportivo. De acordo com os nº1 e nº2 do artigo 22º do Decreto Lei 273/2009 do tempo do Secretario de Estado do Desporto Laurentino Dias o movimento associativo, mesmo sem orçamento de estado aprovado, receberá, nos três primeiros meses do ano, apoio mensal equivalente ao duodécimo recebido no ano anterior. O facto de as verbas disponibilizadas para 2021 terem sido bastante inferiores ao previsto o duodécimo nos três primeiros meses num ano em que se pretende um forte arranque pós pandemia estará condicionado.

Para o presidente da CDP, Carlos Paula Cardoso, esta situação será muito preocupante para o movimento desportivo, uma vez que após dois anos extremamente duros e difíceis, a não existência de Orçamento de Estado nos primeiros meses irá originar, consequentemente que os Contratos-Programa com as Federações Desportivas não irão ser assinados antes do meio do ano.

O funcionamento do movimento associativo poderá ser grandemente colocado em causa durante, pelo menos, o primeiro semestre, condicionando ainda mais a lenta retoma do Desporto Nacional.

Recentemente foi publicado o Relatório Final do Estudo sobre a medição do impacto económico da COVID-19 sobre o sector do desporto na União Europeia, o qual mostra uma quebra abrupta com impacto direto no Produto Interno Bruto, na ordem dos 550 milhões de euros e no mercado de emprego com vários milhares de trabalhadores afetados. Portugal, ao contrário de vários países da União Europeia, não apresentou um plano de investimento e recuperação para o sector do desporto de forma a que pudesse recuperar do forte impacto da pandemia COVID-19, que Portugal e o mundo atravessa. Imagem do não reconhecimento da importância do desporto enquanto elemento estratégico do desenvolvimento nacional, é o Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), no qual o desporto não figura.

Com a rejeição do OE 2022, importa então pensar o que se quer do Desporto Nacional para os próximos anos. Nesse sentido, a Confederação do Desporto de Portugal irá solicitar uma audiência junto dos partidos com assento parlamentar e junto de sua excelência o senhor Presidente da República, para apresentar as propostas que no entender no movimento associativo melhor defendem o desenvolvimento desportivo nacional! A CDP lança ainda um desafio aos vários partidos para um debate com o movimento associativo, para que de forma aberta e de colaboração, possamos apresentar aquilo que é a nossa visão, para um Plano efetivo de Desenvolvimento do Desporto Nacional, com financiamento que reconheça o desporto como fator essencial da economia nacional.

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