Desporto - Governo aprova Convenção Internacional Contra a Dopagem

O Conselho de Ministros aprovou a Convenção Internacional Contra a Dopagem que harmoniza a luta mundial contra o doping no desporto, aguardando agora a respectiva promulgação pelo Presidente da República e publicação em Diário da República.

Concluído este processo de ratificação, a Convenção entra em vigor imediatamente, permitindo às autoridades portuguesas o reconhecimento do código mundial antidopagem e das normas internacionais da Agência Mundial Antidopagem (AMA).

O Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, considerou que a ratificação desta Convenção Internacional representou «um passo muito importante contra a dopagem em Portugal».

Este tratado, aprovado em Outubro de 2005 pelos Estados membros da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) na 33.ª sessão da conferência geral deste organismo, é a segunda fase de um esforço global para harmonizar internacionalmente a luta contra o doping, depois da adopção em 2004 do Código da AMA por todas as modalidades olímpicas e outros desportos.