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Regime Jurídico das Federações - Conselho para o Sistema Desportivo recebe novos contributos

Um encontro positivo, com muitos contributos, foi como Ernesto Ferreira da Silva definiu a reunião de hoje do Conselho para o Sistema Desportivo (CSD) que tem como missão preparar um parecer sobre o novo Regime Jurídico das Federações Desportivas.

O presidente desta secção do Conselho Nacional do Desporto (CND), que terá de aprovar brevemente um parecer sobre o diploma apresentado pelo governo para o novo regime jurídico, saiu satisfeito da terceira reunião do CSD, em Lisboa.

“Tivemos da parte dos senhores conselheiros contribuições orais e escritas e tivemos oportunidade de ouvir a defesa dessas posições, num clima de abertura, respeito mútuo e numa atmosfera de melhorar qualitativamente a moldura jurídica do desporto nacional”, afirmou Ferreira da Silva no final da reunião.

O presidente da secção do Conselho Nacional do Desporto revelou que recebeu “muitas propostas, algumas muito recentes”. “Há uma participação intensa, os conselheiros estão apresentar propostas, sugestões e recomendações, num espírito muito positivo de melhorar o diploma, e como se compreende estamos na fase de defesa das propostas, ainda vamos ter uma reunião desta secção”, explicou Ferreira da Silva.

Ernesto Ferreira da Silva referiu-se assim ao ponto quente da ordem de trabalhos, o do novo Regime Jurídico das Federações Desportivas, cujas propostas o Conselho para o Sistema Desportivo vai ainda analisar no dia 24 de Março, numa nova reunião que antecederá o plenário do CND, ainda por marcar.

“Nessa altura estaremos em posição de apresentar o produto final do nosso trabalho, sob a forma de parecer, em plenário do Conselho Nacional do Desporto”, assegurou.

Sobre o ponto que mais discórdia tem gerado entre os agentes desportivos, o da redução do peso das associações desportivas nas assembleias-gerais das federações, de 55 para 35 por cento, Ernesto Ferreira não especificou se as propostas apresentadas visam a sua alteração. “Têm sido debatidas as propostas. Aqui estão representadas federações, confederações, sindicatos e todos convergem no sentido de defenderem com muita energia as suas posições, mas todos compreendem que algo tem de ser ajustado relativamente ao que está”, afirmou.

Ferreira da Silva sublinhou que esse “processo tem decorrido de forma extremamente democrática, participativa e com grande elevação”.

O CSD aprovou ainda, por unanimidade e aclamação, “um voto de louvor aos atletas Naide Gomes e Nelson Évora”, que conquistaram, respectivamente, a medalha de ouro no salto em comprimento e a medalha de bronze no triplo salto nos Mundiais de atletismo de pista coberta, em Valência, Espanha.

Fonte: O Jogo 10/03/2008

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