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Desporto - Instituto do Desporto: Orçamento cresce 7,7 por cento

O orçamento do Instituto do Desporto de Portugal (IDP) deverá ascender a 81,6 milhões de euros em 2009, um aumento de 7,7 por cento face à estimativa de execução de 2008, indica o relatório do Orçamento de Estado (OE) para 2009.

O acréscimo de receitas do IDP deve-se principalmente ao aumento de receitas próprias provenientes dos jogos sociais da Misericórdia de Lisboa, que deverão representar mais de três quartos das receitas do Instituto em 2009, indica o documento.

O relatório do OE 2009 prevê que o Instituto do Desporto receba do Estado 16,9 milhões de euros em 2009, que obtenha 800 mil euros de financiamentos da União Europeia (UE) e que registe receitas próprias de 63,9 milhões de euros.

Entre 2008 e 2009, a contribuição do Estado para o IDP desce 5,1 por cento, de 17,8 milhões de euros orçamentados para 2008 para 16,9 milhões de euros previstos para 2009.

Face ao previsto no OE para 2008, que indicava receitas totais de 79 milhões de euros, as receitas previstas aumentam 3,3 por cento no próximo ano. O OE 2008 previa receitas próprias do IDP de 60,4 milhões de euros.

O governo estima que as receitas atinjam no ano em curso 75,8 milhões de euros, menos 3,2 milhões de euros do que o previsto no OE 2008.

O programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) prevê para o próximo ano uma verba de 6,315 milhões de euros destinados ao desporto de alta competição, com financiamento exclusivamente nacional, apontando para verbas de quatro mil milhões de euros anuais em 2010 e 2011.

Para esta rubrica, o plano plurianual, de 2009 até 2012 e anos seguintes, prevê um total de 31,756 milhões de euros, financiados exclusivamente por dinheiros do orçamento.

Para infra-estruturas desportivas e de recreio, o PIDDAC prevê para 2009 um total de 5,225 milhões de euros, sendo um milhão de euros de comparticipação comunitária e o restante de financiamento nacional, prevendo o plano plurianual um total de 48,974 milhões de euros, sendo 43,60 milhões de euros nacionais e 5,373 milhões de euros provenientes da UE.

Para actividades desportivas em 2009, o PIDDAC prevê 100 mil euros, pagos exclusivamente por dinheiros portugueses.

O relatório do OE indica que em 2009, na área do desporto, a acção governativa incidirá na generalização da prática desportiva, nos cuidados médico-desportivos e luta contra a dopagem, no reforço da dimensão internacional do desporto português e na sustentabilidade do financiamento do sistema.

No âmbito da generalização da prática desportiva, o Governo destaca o prosseguimento da implementação do Programa Nacional de Desporto para Todos e a execução do Programa Nacional de Infra-estruturas Desportivas.

Quanto à modernização do desporto, o relatório do OE 2009 indica que serão melhorados os cuidados e serviços médico-desportivos, haverá um reforço da luta contra a dopagem e será aumentada a capacidade de resposta do Laboratório de Análises e Bioquímica.

Sobre a dimensão internacional do desporto, o relatório aposta na organização de eventos desportivos de repercussão internacional.

Em relação ao modelo de financiamento e apoio do Estado ao movimento associativo, o documento aponta como objectivos "consolidar a sustentabilidade do financiamento ao sistema desportivo português e ao movimento associativo e garantir a assinatura de contratos programa de apoio ao desenvolvimento desportivo em 2009.

Fonte: O Jogo 15/10/2008

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