
Publicação – Revista Desporto e Direito 11
Foi editado o número 11 da Revista Desporto & Direito. Esta publicação tem como director o Prof. Doutor José Manuel Meirim. Foi editado o número 11 da Revista Jurídica de Desporto intitulada Desporto & Direito. Esta publicação de...
NewsLetter CDP 19
Foi Editado o n.º 19 da NewsLetter CDP. Em destaque neste n.º - Convenção Internacional contra o Doping no Desporto; - Doping: Menos amostras positivas em 2006; - Relatório de Actividades e Contas da CDP Aprovado; - Fórum Europeu da Juventude e Desporto 2007; - União...
Confederação – Relatório de Actividades e Contas Aprovado
Decorreu no passado dia 04 de Abril, no Auditório Amélia Rey Colaço em Algés, a Assembleia-Geral Ordinária da Confederação do Desporto de Portugal, que contou com a presença de uma dezena de Federações associadas.Dos assuntos abordados destaca-se a aprovação por...
Desporto – Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto
A Convenção Internacional contra o Doping no Desporto da UNESCO entrou hoje em vigor, documento que permite o reconhecimento, pelas autoridades portuguesas, do Código Mundial Antidopagem e das normas internacionais da Agência Mundial Antidopagem (AMA).Depois de ter...
Desporto – Admissão às Instalações Desportivas
Atestado Médico O nº 1 do artigo 14º do Decreto-Lei nº 385/99, de 28 de Setembro – diploma que define o regime da responsabilidade técnica pelas instalações desportivas abertas ao público e actividades aí desenvolvidas –, estipula que a admissão de qualquer pessoa à...
Desporto – Doping: Menos amostras positivas em mais modalidades em 2006
O Conselho Nacional Antidopagem (CNAD) detectou mais três casos de doping em 2006 do que em 2005 e, embora as amostras positivas por substâncias proibidas sejam ainda mais residuais (1,49 por cento), a "batota" atingiu mais cinco modalidades.Segundo um documento do...
União Europeia – Projecto de livro branco sobre o desporto: consulta em linha
A União Europeia não dispõe de competências directas para o desporto. Porém, as políticas europeias em certos domínios têm um impacto considerável e cada vez mais vincado no desporto.Certos aspectos do desporto estão sujeitos à aplicação plena do direito comunitário,...
NewsLetter CDP 18
Foi Editado o n.º 18 da NewsLetter CDP. Em destaque neste n.º - SEJD recebeu a FADU; - AMA pondera sanções mais flexíveis; - Congresso Internacional PRACTICE 2007; - CDP solicitou audiência com o SEJD; - Revista Desporto & Direito; - Base de Dados de Eventos...
Desporto – Agência Mundial Antidopagem pondera sanções mais flexíveis
Agravamento para casos graves e redução para dopagem acidental A Agência Mundial Antidopagem (AMA) pondera flexibilizar as sanções previstas pelo código mundial, que se encontra actualmente em revisão. Este organismo pretende penalizações mais leves para os atletas...
CDP promove Formação para Técnicos Autárquicos
Ocorreu no passado dia 03 de Maio a terceira de quatro acções de formação que a CDP está a implementar em parceria com a empresa QGI (Entidade parceira da CDP para a formação) e com a colaboração da Câmara Municipal de Coimbra, no âmbito do Programa de Formação de...
Seminário – Practice 2007 – Prevenção e Reabilitação Activa com o Exercício – Inscrições Abertas
Estão abertas as inscrições para a 2ª Edição do Congresso PRACTICE 2007 – Prevenção e Reabilitação Activa com o Exercício já se encontram abertas.A ter lugar nos dias 4 e 5 de Maio de 2007,o Congresso PRACTICE 2007 é organizado pelo Club Clínica das Conchas e pela...
Site da Confederação – Problemas Técnicos
No último mês e meio o site da Confederação do Desporto de Portugal, deparou-se com vários problemas técnicos que não permitiram o bom funcionamento como desejável do Website da Confederação. Estas questões que foram alheias à CDP, prenderam-se essencialmente com as...