A Assembleia da República aprovou hoje, em sessão plenária, dois projetos de resolução, um do Partido Comunista Português (PCP) e outro do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), que solicitam ao governo para tomar medidas necessária para uma "retoma gradual" da prática desportiva, neste contexto pandémico.
O projeto de resolução do PCP foi aprovado com as abstenções do Partido Socialista, do Partido Social Democrata e do CDS-PP. Já o projeto do PEV contou com a abstenção única do PS.
No projeto de resolução apresentado pelo PCP é recomendado ao governo que estabeleça normas através de "uma ampla auscultação das entidades nacionais do associativismo desportivo, aos vários níveis e com a brevidade que a situação exige" e que o executivo "implemente um programa de apoio extraordinário e urgente ao movimento associativo popular que possibilite a compensação dos prejuízos financeiros e a retoma gradual e segura das suas atividades".
O Partido Comunista Português defende ainda que seja incentivado "o regresso gradual do público a todos os eventos desportivos, salvaguardadas as normas de saúde".
Num projeto semelhante, o PEV lembra a criação, em novembro, de um grupo de trabalho para "analisar os planos de adaptação das modalidades desportivas tuteladas por federações desportivas com o estatuto de utilidade pública desportiva" e a sua conformidade com as normas sanitárias, mas que até à data não anunciou quaisquer conclusões.
"As restrições impostas, que inibem ou impossibilitam a prática de atividade física e desportiva, assim como a restrição de presença de público nos eventos desportivos têm estado a afetar significativamente este setor, desde o movimento associativo popular ao desporto de alto rendimento, o que acaba por ter efeitos muito negativos na economia do país", sublinham.
Para o presidente da Confederação do Desporto de Portugal, Carlos Paula Cardoso, as resoluções hoje aprovadas são importantes e vão ao encontro do que a CDP e o movimento associativo têm vindo a defender e a apresentar nas várias reuniões, quer com a tutela, quer com os partidos com assento parlamentar, quer ainda com várias outras entidades, como é o caso último da Ordem dos Médicos. Carlos Paula Cardoso refere ainda, que o retorno total da prática desportiva competitiva, é essencial para as federações, com um enfoque muito especial no desporto de formação e espera que auscultação às entidades nacionais do associativismo desportivo possa vir a ser o ponto de viragem necessário para a inclusão de medidas concretas que apoiem os clubes na retoma desportiva.
Na sessão foi ainda votada, e rejeitada, uma proposta de resolução da Iniciativa Liberal (IL), que recomendava ao executivo a alteração da resolução do Conselho de Ministros de 11 de setembro "no sentido de passar a permitir que, mediante regras básicas claras, toda a prática de atividade física possa ser realizada com público, de forma gradual, em estádios, pavilhões e demais recintos desportivos de todas as modalidades".
Fonte: CDP 18/12/2020