Com o objetivo de analisar a atual situação do desporto e as medidas previstas para o setor, a Confederação do Desporto de Portugal (CDP) promoveu um debate em formato híbrido – presencial no Museu Nacional do Desporto com as representantes do PCP e PAN, e online com o representante do PS e cerca de 30 federações desportivas. No final do encontro, a insatisfação era notória por parte da CDP e das próprias federações.
Perante um período de incerteza e de desinvestimento associado à pandemia que arrasou por completo vários sectores nacionais, entre eles o desporto, no debate de ontem foi possível confirmar que as propostas e medidas propostas pelo movimento associativo foram deixadas em standby, como confirmou João Paulo Rebelo, uma vez que “a pandemia fez com que todos os governos concentrassem a sua ação e um reforço do investimento na saúde pública e nos seus sistemas de saúde”. Numa tentativa de trazer esperança ao futuro do sector desportivo, o atual governante e representante do PS assegurou que o partido pretende retomar as medidas previstas para 2019, nomeadamente um "pacote de medidas de caráter fiscal para o desporto" caso o PS consiga formar governo nas próximas eleições legislativas.
Anabela Castro, representante do PAN, afirma que o partido acredita na máxima “corpo são em mente sã” e mostrando-se chocada perante “a secundarização do desporto face a outras matérias”. Frisa mesmo na sua intervenção que o PAN irá “pugnar pela centralidade do desporto nas escolas”.
A ausência de outros partidos no debate pode ser um indicador que o desporto não faz parte da agenda política. Para contrariar isso, a deputada Alma Rivera, do PCP, diz querer manter as medidas previstas já em 2019 que se traduzem “por um lado, no apoio ao movimento associativo, e por outro, numa estratégia nacional para o desporto, com incidência no desporto escolar”.
As federações tiveram a oportunidade de mostrar o seu desagrado partilhando as suas queixas, todas elas assentes na falta de apoios financeiros, ausência de infraestruturas e processos muito burocráticos. As federações defendem ainda a criação de medidas que aumentem a cultura desportiva.
No final do debate, a CDP considerou inaceitável a quase ausência do desporto nos programas dos partidos e que na corrida à Assembleia da República não existem medidas concretas que assegurem e sustentem o futuro do sector desportivo. Como tal, a Confederação lembrou que essas medidas já foram anteriormente apresentadas ao governo e que se traduzem na criação regime fiscal específico dos agentes desportivos e um fundo de pensões, reforço do mecenato desportivo, limitação à dedução do IVA nas despesas associadas à atividade desportiva, bolsas de formação, criação de um regime jurídico para dirigentes associativos e consignação do IRS a instituições desportivas de utilidade pública.
O debate culminou com um desafio lançado por Anabela Castro, do PAN, para que este tipo de iniciativas aconteça mais vezes durante o ano, pois representa uma oportunidade para ouvir o movimento associativo.
Fonte: CDP, 19/01/2022