O Congresso do Desporto, organizado pela Tutela, encerrou no passado dia 18 de Fevereiro (Sábado), no Centro de Congressos do Estoril.
Durante cerca de 10 semanas, discutiram-se nas diversas sessões levadas a cabo pelo país, as novas linhas de acção para o Desporto Nacional.
Na sessão de encerramento, presidida pelo Ministro da Presidência - Pedro da Silva Pereira, foram apresentadas as conclusões do Congresso, as quais alicerçam as seguintes ideias:
1. Ao nível da prática desportiva
- A grande aposta centrar-se-á no aumento da prática desportiva, através de um conjunto de medidas mobilizadoras e devidamente articuladas entre todos os agentes promotores de prática.
2. Ao nível do Financiamento
- Irão surgir novas regras de repartição dos lucros provenientes dos jogos de lotaria (Totabola, Totoloto e Euromilhões), prevendo-se que 10,5% dos lucros anuais (este ano cerca de 40 milhões de Euros) sejam destinados ao Desporto;
- Deste montante, cerca de 6 milhões de euros destinar-se-ão a apoiar o Desporto Escolar.
- Prevê-se ainda a afectação no próximo Quadro de Apoio Comunitário (2007-2013) de verbas destinadas exclusivamente ao desporto.
3. Ao nível das Infraestruturas e Equipamentos
- Assume-se como prioritário assegurar as condições de segurança e eliminar as assimetrias regionais, criar um plano racional de programação de equipamentos e requalificar a rede de equipamentos existentes.
De destacar ainda a aposta no Desporto Escolar e na prática generalizada do ensino da Educação Física e da Expresão Fisico-Motora no 1º Ciclo do Ensino Básico.
É com enorme satisfação que a Confederação do Desporto de Portugal vê algumas das suas propostas (apresentadas em documento emergido da Cimeira levada a cabo com as Federações - ver documento de Conclusões da Cimeira) serem levadas em conta pela Tutela. É pois com elevada expectativa que o movimento associativo espera a operacionalização das medidas enunciadas, esperando ainda que as propostas das Federações sejam na sua globalidade tomadas em consideração na nova reforma do desporto.