A proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2007, apresentada hoje pelo ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, prevê um aumento de cerca de oito por cento para o Desporto, relativamente à estimativa de execução de 2006.
A proposta, hoje apresentada no Parlamento pelo ministro, estima que o Instituto do Desporto de Portugal disponha de um total de 74,3 milhões de euros, contra os 68,6 milhões de 2006. O financiamento do Campeonato do Mundo de Vela de classes olímpicas de 2007 assume papel determinante na evolução, já que o OE prevê que o IDP possa transferir até 3,5 milhões de euros para a sociedade Portugal Vela 2007 SA.
Fora do Orçamento do Desporto, mas com repercussão no sector, está prevista uma transferência de 3 milhões de euros do Instituto de Turismo de Portugal para apoiar a organização da partida da prova de todo-o-terreno Lisboa-Dakar.
O IDP contará no OE de 2007 com 53 milhões de euros de receitas próprias, contra apenas 34 milhões no ano anterior. A parte relativa ao esforço nacional do OE é de 20,5 milhões (26,9 milhões em 2006) e o financiamento com origem na União Europeia é de 0,8 milhões (0,2 milhões em 2006).
No relatório de apresentação do OE 2007 refere-se ainda que nas despesas do sector do Desporto será dada “particular atenção” ao investimento na qualificação do Complexo Desportivo do Jamor. No plano legislativo, assegura-se que “serão tomadas as iniciativas necessárias à regulamentação adequada” da nova Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto.
O documento faz ainda eco dos trabalhos do Congresso do Desporto, de que “resultou um compromisso de responsabilidade partilhada” entre movimento associativo e autarquias, no sentido de se aumentar os índices de prática desportiva “num ambiente seguro e saudável”.
Nesse sentido, será desenvolvido o Programa Nacional de Desporto para Todos e o Programa Nacional de Infra-estruturas Desportivas, “como forma de transformar o desporto num instrumento de integração e inclusão social”.
Fonte: O Jogo
CONFEDERAÇÃO DO DESPORTO DE PORTUGAL