CONFEDERAÇÃO DO DESPORTO DE PORTUGAL

Grupos de TrabalhoOs três grupos de trabalho para o Desporto criados por despachos do ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares apresentaram as conclusões numa cerimónia a que presidiu Miguel Relvas e onde estiveram presentes o secretário de Estado do Desporto e Juventude, Alexandre Mestre, os coordenadores dos três grupos e numerosos presidentes de federações.

O grupo que abordou a temática da protecção das selecções nacionais e dos jovens praticantes desportivos, com a coordenação de José Luís Arnaut e a participação do presidente da CDP, Carlos Paula Cardoso, apresentou 39 recomendações com o objectivo de combater a crescente presença de praticantes estrangeiros no desporto português, em particular nas equipas de andebol, basquetebol, futebol e voleibol, com prejuízo para a afirmação dos jovens valores portugueses.

Entre as propostas apresentadas constam a criação do estatuto do clube formador, com discriminação positiva entre clubes formadores e os restantes; a criação de um programa de formação contínuo específico para os diversos agentes desportivos; a valorização das equipas B; ou o estabelecimento de incentivos à contratação de jogadores nacionais através do IRS, segurança social e revisão da Lei do Mecenato.

O grupo coordenado por Paulo Olavo Cunha apresentou para consideração do Governo dois projectos de decreto-lei, um sobre o novo regime das sociedades desportivas e o outro sobre o respectivo regime fiscal.

A proposta assenta no pressuposto de que todos os participantes nas competições desportivas profissionais o façam em pé de igualdade sob uma forma jurídica análoga, isto é, uma sociedade comercial. Para o efeito, mantêm-se as sociedades anónimas desportivas e é apresentada a opção da sociedade unipessoal por quotas, do qual o clube que a ela vier a aderir será o único proprietário. Por arrastamento, será posto termo ao regime especial de gestão que obrigava os dirigentes dos clubes participantes em competições profissionais que não tinham constituído uma sociedade anónima desportiva.

Entidades que queiram participar em competições desportivas não profissionais também se podem constituir em sociedades desportivas com essa finalidade.

A CDP esteve representada no grupo de trabalho que abordou as sociedades desportivas pelo seu secretário-geral, Ilídio Trindade.

O grupo que tratou a temática da profissionalização dos árbitros e de entidade equiparadas, coordenado por João Leal Amado, apontou para que o rumo a seguir deverá ser o reconhecimento e enquadramento legal do profissionalismo dos árbitros desde que haja condições económicas para o efeito.

Foi considerado também que não será o momento adequado para criar um regime jurídico de contrato dos árbitros pelo que o acesso à arbitragem profissional deverá passar por um contrato de trabalho a negociar entre árbitros e federações.

A Confederação esteve representada neste grupo de trabalho por Henrique Torrinha.







Fonte: CDP, 02.01.12