A Confederação do Desporto de Portugal (CDP) realizou esta segunda-feira, 20 de outubro, no Hotel Meliá Aeroporto, em Lisboa, mais uma edição da Cimeira de Presidentes de Federações Desportivas, para discutir e aprovar um conjunto de propostas para melhorar o Orçamento do Estado para 2026.
As medidas agora aprovadas resultam de um processo de auscultação e trabalho conjunto entre a CDP, com o apoio da Telles Advogados, e as federações desportivas e têm como objetivo corrigir injustiças fiscais e reconhecer o Desporto como pilar essencial da coesão e do desenvolvimento nacionais.
Entre as principais propostas destacam-se a equiparação fiscal entre Desporto e Cultura, a criação de um regime unificado de Mecenato Desportivo e Cultural, a atualização das isenções de IRC para entidades de utilidade pública desportiva e a integração das despesas desportivas nas deduções de saúde em sede de IRS.
“Chegou o momento de assumir que o Desporto não é menos do que a Cultura. O Desporto também forma, também educa e também mobiliza o país. Merece o mesmo reconhecimento, o mesmo estatuto e o mesmo tratamento fiscal. Estas propostas refletem o conhecimento de quem está no terreno e conhece as dificuldades diárias das federações e dos clubes”, afirmou Daniel Monteiro, Presidente da Confederação do Desporto de Portugal.
A CDP considera que o pacote de propostas agora aprovado é um “passo decisivo para a valorização do desporto em Portugal, num tempo em que é urgente alinhar a política fiscal com os objetivos de saúde pública e de promoção de estilos de vida ativos”. Daniel Monteiro acrescenta: “Valorizar o desporto é investir num país mais saudável, mais participativo e mais coeso”.
Além das propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026, as federações desportivas manifestaram a intenção de exigir ao Governo que aumento de dotação orçamental que é dirigido ao setor da Cultura seja aplicado, na mesma proporção, ao Desporto.
Estiveram representadas mais de 40 federações desportivas na reunião desta segunda-feira. As propostas serão agora apresentadas aos grupos parlamentares, para que possam ser consideradas em sede de especialidade durante a discussão do Orçamento do Estado para 2026.
